TRF5 — 00001056120214059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7623e3757302d76f3f0b4cd79389822b402706ab754bd7738b7a68f8c3656be5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-26 a 2022-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-23
- Segurança (TPU 446)
- 2022-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prescrição e Decadência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-26T18:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-27T09:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2021-12-14T19:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-01-10T10:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-13T10:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-01-13T10:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-13T10:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-11T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11T12:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-07T16:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-23T14:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-23T15:50:23.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2022-03-23T15:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-21T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-23T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-23T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-23T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-23T00:00:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-23T00:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-30T14:09:09.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2022-01-10T17:39:49.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-03-07T16:16:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-23T14:47:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-04-23T00:00:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TST — 00008341120135030140 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00008360720115200001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00008188120135150024 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMG — 61473479820158130024 — Recurso Especial · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60795414620158130024 — Recurso Especial · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60479238320158130024 — Recurso Especial · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003255720118170610 — Agravo em Recurso Especial · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- STJ — 00003278619968160058 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
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