TRF5 — 00001056120214059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7623e3757302d76f3f0b4cd79389822b402706ab754bd7738b7a68f8c3656be5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-26 a 2022-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-23
Documento (TPU 581)
2022-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-23
Mérito (TPU 12200)
2022-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23
Segurança (TPU 446)
2022-03-23
Petição (TPU 85)
2022-03-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição e Decadência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-26T18:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-10-27T09:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-12-01T11:21:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2021-12-14T19:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
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  5. 2022-01-10T10:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-01-13T10:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
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        }
      ]
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  7. 2022-01-13T10:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2022-01-13T10:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2022-02-11T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-02-11T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-02-11T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-02-11T12:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2022-03-07T16:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-03-23T14:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2022-03-23T15:50:23.000Z — Segurança (TPU 446)
  16. 2022-03-23T15:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2022-04-21T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-04-23T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-04-23T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-04-23T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-04-23T00:00:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2022-04-23T00:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2021-11-30T14:09:09.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
  24. 2022-01-10T17:39:49.000Z — Liminar (TPU 792)
  25. 2022-03-07T16:16:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2022-03-23T14:47:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2022-04-23T00:00:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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