Ir ao conteúdo

TRT2 — 00003046720145020441

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fea476c63245206af2e3cf299501c5f6ee8566bc5bb80b13689a4465f4a40259

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-04: Publicação (TPU 92)
2020-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-04: Publicação (TPU 92)
2020-02-04: Publicação (TPU 92)
2020-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-31: Definitivo (TPU 246)
2020-01-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-23: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2020-01-23: Conclusão (TPU 51)
2019-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2017-04-06T00:58:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2017-04-06T00:58:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2017-05-14T01:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2017-05-14T01:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2017-08-17T05:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2017-08-17T05:38:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2017-09-19T00:39:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-08-02T08:28:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-08-02T08:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```
2018-08-15T16:47:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2018-08-15T16:47:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-09-05T01:18:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-09-14T03:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-09-20T06:20:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2018-09-20T06:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-09-20T06:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2018-09-20T06:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-10-03T03:41:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-10-03T04:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-10-05T09:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2018-10-05T09:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-10-19T05:38:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-11-05T14:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-11-22T08:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2018-11-22T08:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-11-22T08:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-11-22T08:08:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```
2018-11-22T08:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2018-11-22T08:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2018-12-06T05:09:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2018-12-06T05:09:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-01-14T11:33:37.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```
2019-01-24T15:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77627",
    "nome": "CEJUSC Baixada Santista"
  }
}
```

2019-01-29T10:16:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77627",
    "nome": "CEJUSC Baixada Santista"
  }
}

2019-01-30T06:56:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77627",
    "nome": "CEJUSC Baixada Santista"
  }
}
```
2019-02-05T03:49:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77627",
    "nome": "CEJUSC Baixada Santista"
  }
}
```
2019-02-05T03:50:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77627",
    "nome": "CEJUSC Baixada Santista"
  }
}
```
2019-02-05T03:50:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77627",
    "nome": "CEJUSC Baixada Santista"
  }
}
```
2019-03-08T11:44:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005207320125020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-16 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
TRT8 — 00000853220255080011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT4 — 00008148020145040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT2 — 00003445920125020040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004303020145020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-18 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
TRT4 — 00000904220155040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT18 — 00000621820155180251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / Uruacu
TRT4 — 00005750420145040641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada