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TRT17 — 00001220420255170013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a02e4a9e24731e1e22ebd38dc16642fae88db2cb28e9e4f14a79c63a0181b7ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10: Definitivo (TPU 246)
2025-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-24: Petição (TPU 85)
2025-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13: Publicação (TPU 92)
2025-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-11: Desistência (TPU 463)
2025-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13998

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-05T14:50:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-05T14:50:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T18:50:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T18:50:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T18:52:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T18:52:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T18:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T18:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2025-02-10T18:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2025-02-11T02:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2025-02-11T02:04:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-02-11T10:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2025-02-11T13:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-02-11T13:27:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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  }
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2025-02-11T18:28:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T18:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
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2025-02-11T18:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-02-11T18:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "22258",
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2025-02-13T02:37:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-02-13T02:37:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-02-21T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-02-24T09:57:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "22258",
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2025-02-27T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2025-02-27T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2025-03-10T15:47:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2025-02-11T18:28:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2025-03-10T15:49:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000859220235060161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
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TRT14 — 00002260420255140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT4 — 00009784320135040241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
TRT12 — 00000886720165120018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
TRT2 — 00005078120135020047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT4 — 00009873620105040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT24 — 00242234220215240081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

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