Ir ao conteúdo

TRT8 — 00000853220205080003

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61177e200438a1a7bb9344c30c4dae404cb6bccc82b28c1bb3d17599fe6dcb61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2020-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-15: Definitivo (TPU 246)
2020-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-29: Publicação (TPU 92)
2020-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13998

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-04T18:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-02-13T12:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-02-17T11:45:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-02-18T00:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-02-18T00:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-02-21T10:33:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-03-05T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-03-05T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-03-06T16:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-03-07T00:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-03-07T00:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-03-30T16:50:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-04-03T13:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-04-05T16:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-04-05T16:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-04-07T04:45:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-04-07T04:45:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-04-07T04:47:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-04-07T04:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-04-08T14:17:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-04-11T12:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-04-12T11:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-04-12T11:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-04-14T00:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-04-14T00:04:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-04-14T00:04:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-04-14T00:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-05-26T12:26:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-05-28T11:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-05-29T00:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-05-29T00:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-05-30T00:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-05-30T00:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-05-30T00:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-05-30T00:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-06-06T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-06-27T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-07-15T14:24:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-02-17T11:45:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-04-05T16:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20517",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT8 — 00001436120225080101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
TRT8 — 00000984420245080115 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ
TRT2 — 00005306320145020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT8 — 00000850420215080001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT6 — 00000890920235060104 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / OLINDA - 04A VARA
TRT13 — 00002804220265130011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Patos
TRT18 — 00004575620125180011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goiânia - 11a Vara
TRT10 — 00001874120235100020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada