Ir ao conteúdo

TRT8 — 00000889020255080203

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5666abcd76a5314c3a1601e5fc10a8f09153c96f4f7f1f345bdd9cc2cd8dd2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-25: Publicação (TPU 92)
2026-09-25: Publicação (TPU 92)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Conclusão (TPU 51)
2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-11: Publicação (TPU 92)
2026-09-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-28T00:33:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-10T10:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-10T10:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-10T10:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-11T02:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-11T02:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```

2025-03-18T15:03:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-19T23:56:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-20T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-26T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-26T11:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-26T12:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-26T12:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-03-27T02:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```

2025-03-27T02:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-04-05T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-04-11T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-04-11T10:43:14.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-04-11T11:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-04-11T11:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-04-11T11:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-04-14T03:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```

2025-04-14T03:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-04-25T13:21:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-13T22:02:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-13T23:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-14T11:52:33.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-19T10:23:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-19T10:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-21T20:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-21T20:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-21T20:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-22T02:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-22T02:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-22T02:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```
2025-05-22T02:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```

2025-05-26T13:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-27T00:01:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-27T00:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2025-05-27T00:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001688320255230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TRT11 — 00001898320225110451 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
TRT24 — 00242265020215240031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / Vara do Trabalho de Aquidauana
TRT23 — 00001705620245230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT9 — 00000676220115090661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
TRT14 — 00002245820225140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT5 — 00000620320245050271 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
TRT11 — 00001912320265110351 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada