TRT16 — 00161685420235160017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1fcb8fb3ec7a633695cb11f5e3a995760d6fe7bcd18ddbb6a69ba736ef556ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-18 a 2023-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-20
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-18T20:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-19T07:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-19T07:47:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-04-24T13:13:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-25T15:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-26T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-25T08:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-26T08:56:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-05-26T11:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-06-16T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-16T07:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-20T16:24:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-06-20T16:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-20T16:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-21T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-04T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-25T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-25T07:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-31T09:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-07-31T10:02:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-19T11:19:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-26T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-20T16:24:56.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-06-21T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-25T14:03:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-31T10:02:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00008985720125040292 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- TRT20 — 00003838820205200003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00001571620255230071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- TRT21 — 00002829420205210012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT23 — 00001573220215230111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT17 — 00001835620265170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT24 — 00242081320215240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT4 — 00008978520115040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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