TRT21 — 00002031220265210043

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 13ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a3c6dc8137cbb38cb79f15cd6f0257bb8bc2ca2624568ea0c486a2e2b0d215

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-24 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26
Definitivo (TPU 246)
2026-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-16
Publicação (TPU 92)
2026-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-13
de Conciliação (TPU 12740)
2026-03-13
Conclusão (TPU 51)
2026-02-25
Publicação (TPU 92)
2026-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Retenção da CTPS | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Horas Extras | Contrato Individual de Trabalho | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-24T09:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  2. 2026-02-24T11:25:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  3. 2026-02-24T11:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  4. 2026-02-24T11:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  5. 2026-02-25T02:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  6. 2026-02-25T02:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  7. 2026-03-13T14:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  8. 2026-03-13T14:31:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  9. 2026-03-13T18:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  10. 2026-03-16T02:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  11. 2026-03-16T02:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  12. 2026-03-26T11:20:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  13. 2026-03-13T18:37:40.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  14. 2026-03-26T11:24:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76599",
        "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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