TRT22 — 00003026320125220004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-10

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Adicional | Décimo Terceiro Salário | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS

Movimentações públicas

  1. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
      }
    }
  2. 2012-07-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
      }
    }
  3. 2012-07-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
      }
    }
  4. 2012-08-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
      }
    }
  5. 2012-08-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
      }
    }
  6. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
      }
    }
  7. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
      }
    }
  8. 2017-02-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
      }
    }
  9. 2019-08-10T17:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  10. 2020-01-07T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  11. 2020-01-22T13:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  12. 2020-04-24T13:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  13. 2020-04-24T14:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  14. 2020-04-25T00:01:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  15. 2020-04-25T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  16. 2020-05-12T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  17. 2020-06-16T07:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  18. 2020-06-17T00:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  19. 2020-06-17T00:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  20. 2020-08-20T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  21. 2020-09-03T06:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  22. 2020-12-10T18:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  23. 2020-12-11T09:43:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  24. 2020-12-12T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  25. 2020-12-12T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  26. 2020-12-13T12:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  27. 2020-12-14T16:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  28. 2021-01-14T11:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  29. 2023-08-05T09:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  30. 2023-08-07T08:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  31. 2023-08-07T09:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  32. 2023-08-07T09:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  33. 2023-08-08T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  34. 2023-08-08T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  35. 2023-08-08T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  36. 2023-08-08T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  37. 2023-08-24T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  38. 2023-09-13T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  39. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
      }
    }
  40. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
      }
    }
  41. 2017-06-29T00:00:00.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
      }
    }
  42. 2017-06-29T00:00:00.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  43. 2017-07-03T01:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
      }
    }
  44. 2018-04-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
      }
    }
  45. 2019-07-06T15:01:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  46. 2020-01-22T13:15:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  47. 2020-04-24T13:55:28.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  48. 2020-04-24T14:19:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  49. 2020-06-16T07:33:58.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  50. 2020-09-11T18:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  51. 2020-12-16T16:14:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  52. 2021-12-13T22:36:46.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  53. 2023-08-05T09:21:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  54. 2023-08-07T09:36:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  55. 2023-09-17T15:29:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  56. 2023-09-17T15:30:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }

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