TJMS — 00001437520268120031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34b12ad95a638d6533f8303c4eadeddaaa67850110987bbf33479e665088d720
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prescrição e Decadência
Movimentações públicas
- 2026-03-26T18:44:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-30T12:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-10T19:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-15T19:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-29T14:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-29T14:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-05-04T15:05:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-08T05:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-16T15:41:21.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-26T19:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-26T19:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-31T18:52:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-31T18:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-06T14:46:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-07T00:29:38.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-07T07:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-08T09:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-10T07:23:35.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-13T08:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-15T19:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50293191820188130079 — Recurso Especial · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- TST — 00006879020145150115 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-04-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50212348220168130024 — Recurso Especial · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50178675020168130024 — Recurso Especial · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 01233666120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- TST — 00006815420135150136 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-07-29 · 1 referência(s) em comum
- TST — 00006272020145050011 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00000207920178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Decadência e prescrição no direito penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prescrição e decadência tributária: prazos que o fisco perde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 966 do STJ: Decadência/Prescrição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 975 do STJ: Decadência/Prescrição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 547 do STJ: Prescrição e Decadência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 310 do STJ: Prescrição e Decadência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 515 do STJ: Prescrição e Decadência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.163.144 do STJ: decadência e prescrição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada