TRT21 — 00002109420265210013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 871dbf595319d8b069bc38114b65f60358eb4b27d78304264410ce2cbc029ba5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-18 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02
Definitivo (TPU 246)
2026-05-29
Petição (TPU 85)
2026-05-28
Publicação (TPU 92)
2026-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28
Publicação (TPU 92)
2026-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Rescisão Indireta | Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-18T21:55:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2026-02-23T08:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  3. 2026-02-24T09:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "22287",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  4. 2026-02-25T02:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "22287",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  5. 2026-02-25T02:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22287",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  6. 2026-02-25T11:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22287",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  7. 2026-02-26T17:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  8. 2026-02-27T02:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22287",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  9. 2026-02-27T02:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22287",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  10. 2026-03-02T07:50:21.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  11. 2026-03-02T11:32:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  12. 2026-03-02T11:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  13. 2026-03-02T11:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  14. 2026-03-02T11:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  15. 2026-03-02T11:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  16. 2026-03-02T16:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  17. 2026-03-03T02:23:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  18. 2026-03-03T02:23:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  19. 2026-03-05T14:33:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  20. 2026-03-11T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  21. 2026-03-11T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  22. 2026-03-12T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  23. 2026-03-21T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  24. 2026-03-30T11:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  25. 2026-03-30T13:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Contestação",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  26. 2026-03-30T20:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  27. 2026-03-30T20:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  28. 2026-03-31T12:54:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79551",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró"
      }
    }
  29. 2026-04-06T14:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22287",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  30. 2026-04-07T15:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22287",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  31. 2026-04-08T10:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22287",
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      }
    }
  32. 2026-05-21T11:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22287",
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      }
    }
  33. 2026-05-26T09:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22287",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  34. 2026-05-27T11:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Outros documentos",
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      }
    }
  35. 2026-05-27T11:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  36. 2026-05-28T02:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  37. 2026-05-28T02:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22287",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  38. 2026-05-28T02:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22287",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  39. 2026-05-28T02:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22287",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  40. 2026-05-29T08:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22287",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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