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TJMS — 00000084120268120006

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: Vara do Juiz das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40b4a2f2726a7c2069ac5a4ce0ea7dbe660f0a76f929a52fdc69972b614f29ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-03: Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2026-01-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-20: Recebimento (TPU 132)
2026-01-20: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-20: Documento (TPU 581)
2026-01-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-19: Conclusão (TPU 51)
2026-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-16: Recebimento (TPU 132)
2026-01-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva

Ver outros registros do assunto TPU 15038

Movimentações públicas

2026-01-16T14:36:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3554",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2026-01-16T14:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3554",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2026-01-16T14:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3554",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2026-01-16T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3554",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2026-01-16T17:05:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3554",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2026-01-16T17:07:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3554",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2026-01-16T17:07:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16417",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T17:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16417",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-19T15:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16417",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-19T15:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16417",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-20T11:05:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16417",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-16T17:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3554",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

2026-01-16T17:41:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16417",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-19T12:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16417",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-19T15:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16417",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-20T14:36:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16417",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-20T14:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16417",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias"
  }
}

2026-01-20T14:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16417",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias"
  }
}

2026-02-03T10:31:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16417",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000342720246160002 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-PR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-PR — 06000334220246160002 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-PR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-GO — 06000244720236090055 — Carta Precatória Criminal · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-GO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
TJMS — 00001923220248120017 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / Vara Criminal
TJMS — 00001912820268120033 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias
TJMS — 00001889220248120017 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / Vara Criminal
TJPR — 00000077620258160104 — Pedido de Providências · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
STJ — 00003398620238179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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