Ir ao conteúdo

TRT11 — 00001251620235110006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d764b8392abb3c7d4ed6b01419726e37b712021137ad635e89e589b12be21d7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15: Definitivo (TPU 246)
2023-06-15: Publicação (TPU 92)
2023-06-15: Publicação (TPU 92)
2023-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-14: Publicação (TPU 92)
2023-06-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-13: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-08T20:41:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-08T20:41:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-08T22:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-10T13:47:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-10T13:47:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-13T13:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-13T13:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-14T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-14T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-03-06T11:21:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-15T11:42:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-16T19:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-20T09:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-20T09:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-21T01:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-03-21T01:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-21T01:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-03-21T01:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-24T07:53:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-24T08:38:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-24T09:28:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-24T10:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-26T14:50:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-31T22:48:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-03T16:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-03T16:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-05T01:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-04-05T01:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-05T01:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-04-05T01:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-21T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-21T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-26T08:34:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-26T11:49:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-26T13:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-26T15:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-26T19:19:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-27T11:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-28T01:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-28T01:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27769",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004867420125020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT20 — 00003922620155200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT23 — 00001611920235230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Manaus / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT9 — 00000651720265090128 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Manaus / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
TRT4 — 00007745920135040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Manaus / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT22 — 00003628220255220003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT22
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT5 — 00000504320255050371 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Paulo Afonso
TRT4 — 00006481920115040402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada