TRT9 — 00000488520185090669
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f188c73788b610acfe05efdc885ee7b34636c4a6691ec4e82dcf8e101d33909
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-17T14:42:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-02-16T14:38:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-03-15T11:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-03-22T01:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-03-22T01:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-04-04T00:42:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-04-04T16:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-04-04T17:02:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-04-13T10:51:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-04-23T10:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-04-26T11:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-06-11T13:06:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-06-12T14:31:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-06-15T17:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-06-19T01:07:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-06-19T01:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-06-27T00:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-07-02T10:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-07-12T11:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-08-18T20:21:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-08-18T20:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-08-18T20:29:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-08-27T17:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-09-04T15:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-09-14T15:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-10-24T11:37:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-10-24T13:30:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-10-26T14:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-11-09T13:21:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-11-23T00:51:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2018-11-23T00:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2019-01-22T01:03:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2019-01-22T01:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2019-02-21T00:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2019-03-14T09:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2019-03-14T09:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2019-03-18T09:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2019-03-25T22:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2019-04-24T14:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } } - 2019-05-02T13:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT9 — 00000548420265090872 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT5 — 00000497920175050196 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT23 — 00001144220255230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT24 — 00241484520205240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT11 — 00001154920265110011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 11ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT1 — 00010563520135010301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- TRT1 — 00007501720125010264 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT4 — 00003218320115040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada