TRF1 — 00000278420164014000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8465583291636fffcf9b0ef725bb84e967611b7f5a6ae842044ff1304e4cba7d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prescrição e Decadência
Movimentações públicas
- 2016-01-11T11:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-01-12T10:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-05-18T14:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-08-10T16:51:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-08-23T12:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-11-09T10:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-03-09T10:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-04-19T14:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-06-13T10:42:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-08-23T10:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-09-25T10:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-09-27T15:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-11-23T11:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-11-29T12:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2018-03-12T09:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2019-11-18T11:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2021-02-18T09:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2021-08-18T17:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-01-12T10:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-01-20T14:20:02.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-01-21T11:51:17.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-05-18T14:30:33.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-08-10T16:51:58.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-10-14T11:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-10-21T11:27:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-10-24T09:32:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2016-10-28T17:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-03-16T14:24:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-03-17T11:09:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-08-23T15:00:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-08-24T11:27:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-08-29T09:21:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-09-18T10:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-10-30T18:22:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-11-06T09:59:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2017-11-20T10:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2019-02-04T12:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2019-08-06T10:49:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2019-08-12T12:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2020-10-14T11:53:10.000Z — Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2021-05-18T11:42:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2021-05-18T11:43:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2021-06-02T09:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-04-05T22:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-04-05T22:31:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-04-05T22:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-04-05T22:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-04-05T22:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-04-05T22:44:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-04-05T22:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-04-07T01:48:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-04-07T01:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-05-26T00:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-05-26T00:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-05-26T00:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-06-01T01:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-10-02T11:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-10-16T22:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-10-16T22:59:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } } - 2022-10-17T08:46:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12427", "nome": "05ª - Teresina" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TST — 00006225220115020442 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TST — 00006759520135150120 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- TST — 00005940720135020445 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-10-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50074785220198130686 — Recurso Especial · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50216386020198130079 — Recurso Especial · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50112317920198130245 — Recurso Especial · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00939398120218160000 — Agravo Interno Cível · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00241090520098140097 — Apelação Cível · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Decadência e prescrição no direito penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prescrição e decadência tributária: prazos que o fisco perde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 966 do STJ: Decadência/Prescrição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 975 do STJ: Decadência/Prescrição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 547 do STJ: Prescrição e Decadência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 310 do STJ: Prescrição e Decadência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 515 do STJ: Prescrição e Decadência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.163.144 do STJ: decadência e prescrição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada