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TRT2 — 00003499220115020371

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das CruzesGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceb9effdfe2aa5ff411d4c2ff5dee1d4552b02ca2832031e6ad38bdc8691d401

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-23 a 2026-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-05: Definitivo (TPU 246)
2026-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-08: Publicação (TPU 92)
2026-01-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-01-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-07: Conclusão (TPU 51)
2025-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Assistência Judiciária Gratuita | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Reflexos | Divisor | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Pedido de Demissão | Expurgos Inflacionários | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2017-12-04T14:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-12-06T00:40:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2017-12-06T00:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-16T15:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-07T00:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-02-07T14:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T01:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-15T10:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T10:18:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T10:18:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30071",
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2018-10-27T01:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-11-24T04:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-12-10T10:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T18:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T11:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30071",
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2019-03-28T11:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T17:01:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-04-11T01:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-04-23T10:22:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
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2019-05-09T02:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T13:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-01-08T18:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-01-09T00:41:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
```

2020-01-09T00:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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2020-01-29T00:55:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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2020-02-05T00:47:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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2020-03-13T10:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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2020-03-26T19:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}

2020-03-26T19:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}

2020-03-28T00:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
```

2020-03-28T00:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
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}

2020-05-12T17:59:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2020-05-19T00:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}

2020-05-21T23:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
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    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
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2020-05-26T15:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}

2020-06-04T00:45:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}

2020-06-11T00:48:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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2020-09-03T16:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}

2020-09-17T07:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30071",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim

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