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TRT14 — 00001626620225140403

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe70055e101a64d87c8e8a9dbd8e39d8dbfbcf71de5ddb0d3919827d87148cda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-11 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03: Definitivo (TPU 246)
2022-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19: Remessa (TPU 123)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-04-18: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2022-04-18: de Conciliação (TPU 12740)
2022-04-17: Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
2022-04-17: de Conciliação (TPU 12740)
2022-04-17: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2022-04-17: de Conciliação (TPU 12740)
2022-04-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-11T11:11:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T12:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T09:49:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T10:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T10:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-03-23T13:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T16:27:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-02T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-02T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-17T13:39:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-04-17T20:34:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 11
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
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2022-04-17T20:34:10.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2022-04-17T20:46:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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  }
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2022-04-18T11:57:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
  ],
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    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
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2022-04-18T11:57:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-04-19T13:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-04-19T13:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 190
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2022-03-14T08:29:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T15:11:07.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-17T20:34:10.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
```
2022-04-18T11:57:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
```

2022-05-03T15:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30402",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2022-05-03T15:48:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30402",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT23 — 00001598920225230006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-23 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT1 — 00027057420135010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-25 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Tribunal: TRT14 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 9ª Vara do Trabalho de Natal

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