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TRT5 — 00000454820225050493

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª Vara do Trabalho de IlhéusGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36dbe58c394351028d896ae0a6e27b5c818f07b20c10433af54f3648bcc0a153

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-23 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24: Definitivo (TPU 246)
2022-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-25: Conclusão (TPU 51)
2022-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-12: Publicação (TPU 92)
2022-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13998

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-23T20:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-02-24T13:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-02-24T18:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-02-26T01:28:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
```

2022-02-26T01:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-03-10T10:53:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-03-10T11:03:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-03-10T12:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-03-11T13:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-03-11T13:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-03-12T01:23:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
```

2022-03-12T01:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-03-12T01:23:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
```

2022-03-12T01:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-03-25T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-03-25T00:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-03-25T00:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-03-25T08:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-02-24T18:29:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-03-11T13:50:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
```

2022-03-25T14:34:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
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2022-04-01T10:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-04-01T10:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-05-24T14:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-05-24T14:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2022-05-24T14:15:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000663220205090089 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
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TRT9 — 00000669620205090003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
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TRT1 — 00035568220145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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