TRT5 — 00000472320255050134

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de CamaçariGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a58e4eeac7da8c70d9d318e2f7a250d7684c8d9546d9f4440cf9f9ed2f2c677

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-12 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23
Definitivo (TPU 246)
2025-03-26
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2025-03-26
Inicial (TPU 12747)
2025-03-26
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-03-25
Petição (TPU 85)
2025-03-25
Petição (TPU 85)
2025-03-25
Petição (TPU 85)
2025-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-28
Petição (TPU 85)
2025-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Férias | FGTS | Seguro Desemprego | Diferenças por Desvio de Função | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-12T11:39:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-12T11:39:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-13T09:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-14T09:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-15T12:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-15T12:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-18T04:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-18T04:07:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-25T04:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-26T00:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-02-28T00:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-02-28T11:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2025-03-14T00:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-25T09:27:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  15. 2025-03-25T17:28:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  16. 2025-03-25T17:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
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      }
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  17. 2025-03-26T11:20:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  18. 2025-03-26T11:20:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  19. 2025-02-12T11:39:13.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-02-13T09:59:45.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
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  21. 2025-02-14T09:36:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19965",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
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  22. 2025-03-26T11:20:59.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  23. 2025-04-23T00:07:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19965",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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