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TRT5 — 00000471020205050195

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee6d49fdb191dc8fa2898271d43c9d177e4f876866d1484e6db6fc7ec351d79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18: Definitivo (TPU 246)
2020-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-16: Petição (TPU 85)
2020-11-14: Publicação (TPU 92)
2020-11-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-13: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13: Conclusão (TPU 51)
2020-11-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Intimação / Notificação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-29T17:14:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2020-01-29T17:14:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
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    },
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2020-01-30T11:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-29T18:12:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-29T18:12:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T10:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T10:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2020-04-03T10:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2020-04-04T00:11:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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```

2020-04-04T00:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2020-05-15T01:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2020-05-15T11:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2020-05-15T13:37:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-05-16T00:07:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2020-05-16T00:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-05-19T11:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2020-06-02T00:13:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-06-24T13:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2020-07-15T01:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
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2020-07-15T11:18:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-07-22T01:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-07-22T14:13:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2020-07-22T14:26:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-23T11:30:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2020-07-23T15:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2020-07-23T15:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-23T15:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2020-07-24T13:32:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2020-07-27T17:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-27T17:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-27T20:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-29T01:37:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```
2020-07-29T01:37:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2020-07-29T01:37:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-29T01:37:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2020-07-29T09:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2020-07-29T18:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-29T18:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2020-07-31T01:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2020-07-31T01:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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