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TRT8 — 00000121220205080019

Classe: Consignação em PagamentoOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 081330f0a78aa5e32e4af483d77f1c7e2d7dbb84a7e01f3515878606ce76bec0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19: Definitivo (TPU 246)
2020-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-19: Publicação (TPU 92)
2020-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03: Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
2020-02-03: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13998

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T15:33:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2020-01-14T09:43:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2020-01-15T10:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2020-01-24T10:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20533",
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  }
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2020-01-26T08:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2020-01-28T00:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-01-28T00:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-01-30T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2020-02-03T18:02:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2020-02-04T10:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2020-02-18T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2020-02-18T14:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-02-18T14:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-02-19T00:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-02-19T00:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-03-06T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-03-12T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-03-19T14:05:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-01-26T08:54:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-02-03T18:02:15.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-03-19T14:05:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT7 — 00000155420265070028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
TRT13 — 00002784420225130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT3 — 00001674220135030005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT18 — 00004542620255180018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
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TRT20 — 00004203520225200007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT13 — 00002786620225130026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
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- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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