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TST — 00009717420105020447

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 461de32dc51f3d9018c24d3b2e03780f223c4db301d6f38dbdbd86417b2b89b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-07 a 2017-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-20: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-11-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-26: Publicação (TPU 92)
2017-10-24: Remessa (TPU 123)
2017-10-24: Remessa (TPU 123)
2017-10-23: Remessa (TPU 123)
2017-09-20: Conclusão (TPU 51)
2017-02-10: Remessa (TPU 123)
2016-11-03: Publicação (TPU 92)
2016-10-28: Remessa (TPU 123)
2016-10-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-21T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
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2014-06-05T15:31:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
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    "codigo": "45216",
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2014-07-14T14:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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2014-04-04T23:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2015-04-08T15:40:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
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2014-03-10T13:59:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2017-02-10T15:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
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2014-03-20T19:06:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2014-03-18T13:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-23T20:53:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-20T19:21:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
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2017-10-24T08:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
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2014-08-25T15:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2014-05-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
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  }
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2014-05-12T12:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-10-24T13:17:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
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2015-03-03T18:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2014-05-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
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  }
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2014-06-20T14:07:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
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2015-04-24T20:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2014-05-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2014-08-28T17:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
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  }
}

2015-05-05T18:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2014-09-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-03-27T07:38:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-05-13T20:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-03-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-04-29T17:02:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-11-20T17:10:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2016-10-26T16:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2016-11-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-05-13T14:37:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-09-20T16:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-10-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2016-10-28T09:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-05-05T14:58:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2014-09-01T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
```
2014-03-07T22:50:31.000Z — Recebimento (TPU 981)

2017-11-20T17:10:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009325220145040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TRT4 — 00009285820145040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
TRT4 — 00009327220145040741 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO
TST — 00004322920165060143 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-04-05 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
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- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN / GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO
TST — 00005437920115050025 — Agravo · 2013-12-19 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN / GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA
TRT14 — 00001287620125140004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT14 — 00000561120135140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO

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