TRT4 — 00007390820115040371
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce9fff6ac42d0dd418704a8e111049a6dc0502be07842cfb346f4caf14c64535
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-09 a 2023-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Insalubridade | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Seguro Desemprego
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2011-08-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2011-09-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2011-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2011-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2011-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2011-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2011-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2012-03-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2012-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2012-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2012-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2012-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2013-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2013-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2013-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2014-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2014-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2014-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2015-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2018-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2019-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-01-25T12:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-01-25T16:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-01-25T16:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-01-25T16:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-01-25T16:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-01-25T16:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-01-26T01:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-01-26T01:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-02-04T14:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-02-07T12:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-02-08T00:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-02-08T00:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-02-08T00:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-02-08T00:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-02-08T00:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00007298520145040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-23 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT5 — 00000534620245050431 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / Vara do Trabalho de Valença
- TRT14 — 00001747120255140081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT4 — 00003322020145040234 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00002163020115040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT14 — 00001747220245140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT2 — 00000063220115020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT14 — 00001747520245140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada