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TRT22 — 00003516020195220101

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf244aabfa918c9609e515e6e4c5ce3525ec110cc8e2cabf12e6fef27d7dbaac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)
2019-07-03
Definitivo (TPU 246)
2019-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-15
Petição (TPU 85)
2019-04-11
Petição (TPU 85)
2019-04-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-04-08
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas

  1. 2019-03-27T09:26:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-03-29T10:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-04-08T14:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-04-08T15:19:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-04-11T11:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-04-15T10:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-07-03T12:23:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  8. 2020-02-05T11:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
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  9. 2019-04-08T15:19:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
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  10. 2019-07-03T12:23:33.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
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  11. 2019-07-03T12:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
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  12. 2019-07-03T12:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
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  13. 2020-02-05T11:26:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}
  14. 2020-02-06T10:54:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30304",
    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
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  15. 2020-02-12T09:24:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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