TRT21 — 00002404520255210020
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas
- 2025-03-23T16:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-08-30T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-09-09T15:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-09-17T02:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-07T02:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-07T02:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-07T13:47:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-13T12:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-14T02:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-14T02:05:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-14T02:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-14T02:05:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-16T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-22T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-22T13:29:22.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-28T08:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-29T07:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-30T02:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-30T02:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-30T02:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-30T02:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-31T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-11-05T00:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-12-01T14:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-12-01T18:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-12-01T18:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-12-02T02:14:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-12-02T02:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-12-02T02:14:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-12-02T02:14:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-12-18T00:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-12-18T00:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-01-12T14:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-01-31T23:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-02-01T13:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-02-02T08:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-02-02T08:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-02-03T03:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-02-03T03:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-02-03T03:19:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-02-03T03:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-02-06T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-02-11T19:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-02-12T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-02-25T11:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-05-29T14:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-06-19T18:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-06-19T18:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-06-19T18:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-06-22T02:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-06-22T02:38:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-06-22T02:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-06-22T02:38:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-07-08T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-07-08T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-08-04T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-03-24T21:38:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-07-18T08:56:45.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-08-15T09:29:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-08-15T11:31:16.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-09-16T07:43:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-09-18T16:23:34.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-06T14:35:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-06T16:27:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-07T13:46:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-07T13:47:31.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-07T13:47:37.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-13T11:32:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-13T12:42:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-14T08:51:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2025-10-29T07:31:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-02-02T08:25:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } } - 2026-06-19T18:29:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22295", "nome": "Vara do Trabalho de Goianinha" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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