TRF5 — 00162041520084058100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6920e2568f3a469bd5940d291ee72f644d946a0a8cd72b034021f67535c87ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-02 a 2019-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 981)
- 2016-05-10
- Recebimento (TPU 981)
- 2016-04-14
- Recebimento (TPU 981)
- 2016-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-22
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2016-02-22
- Recebimento (TPU 981)
- 2016-02-12
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2016-01-12
- Recebimento (TPU 981)
- 2016-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-02T17:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14188", "nome": "Desemb. Fed. Francisco Wildo" } } - 2015-07-09T09:47:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14188", "nome": "Desemb. Fed. Francisco Wildo" } } - 2015-07-09T12:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-07-30T03:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-20T03:12:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-20T03:13:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-21T11:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-31T10:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2015-08-31T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-23T17:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-23T15:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-30T11:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 84, "descricao": "Recurso Extraordinário", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2015-12-03T03:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-11T15:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2016-01-11T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2016-03-29T12:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2016-03-29T12:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2016-04-14T22:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2015-07-10T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-07-28T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-08-13T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2015-08-18T18:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-08-26T10:22:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-08-31T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-09-29T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-11-09T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-12-02T10:32:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-01-12T16:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2016-02-12T15:16:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2016-02-22T15:05:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2016-02-22T15:23:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2016-04-14T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2016-05-10T16:09:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-11-08T18:20:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
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- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
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- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
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- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: SREEO / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: SREEO / 1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO
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