TRF5 — 00162041520084058100

Classe: Apelação CívelOrgao: SREEOGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6920e2568f3a469bd5940d291ee72f644d946a0a8cd72b034021f67535c87ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-02 a 2019-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-08
Recebimento (TPU 981)
2016-05-10
Recebimento (TPU 981)
2016-04-14
Recebimento (TPU 981)
2016-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-29
Petição (TPU 85)
2016-03-29
Petição (TPU 85)
2016-02-22
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2016-02-22
Recebimento (TPU 981)
2016-02-12
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2016-01-12
Recebimento (TPU 981)
2016-01-11
Conclusão (TPU 51)
2016-01-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-02T17:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14188",
        "nome": "Desemb. Fed. Francisco Wildo"
      }
    }
  2. 2015-07-09T09:47:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14188",
        "nome": "Desemb. Fed. Francisco Wildo"
      }
    }
  3. 2015-07-09T12:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2015-07-30T03:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-08-20T03:12:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-08-20T03:13:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-08-21T11:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-08-31T10:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 49,
          "descricao": "Embargos de declaração",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  9. 2015-08-31T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2015-09-23T17:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2015-10-23T15:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-11-30T11:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 84,
          "descricao": "Recurso Extraordinário",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  13. 2015-12-03T03:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-01-11T15:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 46,
          "descricao": "Contra-razões",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  15. 2016-01-11T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  16. 2016-03-29T12:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 57,
          "descricao": "Petição outras",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  17. 2016-03-29T12:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 57,
          "descricao": "Petição outras",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  18. 2016-04-14T22:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  19. 2015-07-10T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2015-08-13T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2015-08-18T18:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2015-08-26T10:22:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2015-08-31T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2015-09-29T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-11-09T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2015-12-02T10:32:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2016-01-12T16:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  29. 2016-02-12T15:16:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  30. 2016-02-22T15:05:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  31. 2016-02-22T15:23:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  32. 2016-04-14T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  33. 2016-05-10T16:09:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  34. 2019-11-08T18:20:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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