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TRT13 — 00002159420195130010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de GuarabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90fe0fe1c010ab62c5258f3a6131574ec036efe7b1efae3fdb063bb6bd9567cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-20: Definitivo (TPU 246)
2020-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-14: Petição (TPU 85)
2020-05-07: Publicação (TPU 92)
2020-05-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-06: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06: Conclusão (TPU 51)
2020-04-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas

2019-03-18T10:22:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-03-18T10:22:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-03-20T08:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-05-01T08:17:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2019-05-22T08:37:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-05-22T08:53:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-05-22T16:19:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-05-28T14:43:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-07T17:14:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-07T18:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação aos embargos",
      "valor": 54
    }
  ]
}

2019-06-10T07:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-06-14T11:17:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-28T17:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-09-10T14:34:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-09-11T13:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-09-13T10:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-09-19T08:57:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ]
}

2019-09-26T12:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-10-14T08:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-15T21:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-10-16T08:09:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-16T12:39:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}

2019-10-18T11:37:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-11-18T09:12:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-09T15:59:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-11T16:14:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-31T08:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-02-04T16:26:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-05T07:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-02-05T08:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-02-21T16:09:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-16T09:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-03-17T08:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-03-17T08:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-04-16T17:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-06T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-05-06T16:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-14T16:35:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-05-19T12:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-05-31T00:07:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-31T00:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-06-08T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-11T00:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-11T00:08:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-06-19T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-03T00:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-03T00:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-09-14T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-14T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-18T00:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-18T00:04:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-09-26T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-02T00:04:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-02T00:04:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-10-02T00:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-02T00:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-10-15T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-15T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-23T00:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-23T00:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-01-31T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07T00:02:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-07T00:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-05-15T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-01T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-01T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-20T08:10:30.000Z — Mandado (TPU 985)
2019-06-10T08:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-10T08:19:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-02T11:47:10.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2019-09-02T11:47:10.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2019-09-16T16:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-16T17:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-30T19:43:39.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2019-10-18T11:37:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
2019-10-18T11:37:34.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2019-11-21T08:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31T10:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-31T10:26:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2020-02-05T16:16:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-17T08:23:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-05-06T16:17:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-20T15:58:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008942120115040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT10 — 00001690320255100003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT23 — 00001567820265230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT23 — 00001567220245230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
TRT17 — 00001828420195170013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT5 — 00000580520185050035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 35ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT20 — 00003825420265200016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
TRT24 — 00242075420235240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande

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