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TRT5 — 00000496920205050521

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c98144d3ff38899b4d665b29dacab7738c89a9ad8d1dc97734dbdaa1fda25ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04: Definitivo (TPU 246)
2020-12-16: Publicação (TPU 92)
2020-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-15: Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-14: Conclusão (TPU 15101)
2020-12-14: Conclusão (TPU 51)
2020-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14: Conclusão (TPU 51)
2020-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-14: Redistribuição (TPU 36)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-13T10:18:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-03-13T10:18:31.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-03-26T10:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-05-05T06:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2020-05-08T18:07:17.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-05-18T23:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-05-18T23:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-06-05T10:13:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-06-05T10:18:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-06-09T22:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2020-06-11T00:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-06-11T00:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2020-06-18T18:27:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-07-04T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-07-14T12:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-07-23T16:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2020-07-31T14:26:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-08-11T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-09-07T22:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-09-08T17:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```
2020-09-08T17:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2020-09-10T01:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-09-10T01:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2020-09-12T10:28:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-09-22T07:07:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-09-25T00:45:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-09-30T14:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-10-02T07:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```
2020-10-02T07:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```
2020-10-03T01:27:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2020-10-03T01:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-10-15T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-10-21T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-11-03T01:29:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-11-03T12:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-11-11T10:42:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2020-11-13T11:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```
2020-11-13T11:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```
2020-11-14T01:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2020-11-14T01:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT23 — 00001705620245230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-05 · 2 referência(s) em comum
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TRT11 — 00001912320265110351 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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