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TRT8 — 00001102320265080007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ff92bd2635c11c520949dbf1911d7d4636f4b5c108646995e06e04c45b1efe8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-19: Publicação (TPU 92)
2026-03-19: Publicação (TPU 92)
2026-03-18: Definitivo (TPU 246)
2026-03-18: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-18: Conclusão (TPU 51)
2026-03-17: Petição (TPU 85)
2026-03-11: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2026-03-11: Ausência do Reclamante (TPU 473)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS | Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-04T12:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-07T16:03:52.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-02-07T16:04:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2026-02-07T16:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2026-02-07T16:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2026-02-09T02:30:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2026-02-09T02:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2026-02-09T11:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2026-03-04T21:35:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2026-03-05T01:32:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2026-03-09T20:00:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2026-03-11T11:29:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2026-03-11T11:29:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2026-03-11T11:32:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2026-03-17T18:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-18T11:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-18T11:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-18T11:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-19T02:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-19T02:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-19T02:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2026-03-19T02:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2026-02-04T12:15:18.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2026-02-07T16:03:53.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```
2026-03-11T11:29:02.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```
2026-03-11T11:32:59.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-03-18T11:44:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-18T12:20:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20521",
    "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001642320255230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
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TRT3 — 00001303620105030129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
TRT23 — 00001639220235230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT24 — 00242197120255240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Coxim
TRT23 — 00001637920245230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
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- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
TRT9 — 00000553020215090004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT12 — 00000655520215120048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL

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