TRT7 — 00240004719925070027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81d58c681a12dffb1f82f96c306a3753a9d42622a20abc3e04563d5547785bb6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas
- 1992-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2007-06-06T09:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-25T10:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-13T10:04:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-16T11:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-16T11:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-17T09:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-06-02T13:58:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2016-04-25T10:36:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-01-16T11:22:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-02-06T08:34:15.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-02-06T08:37:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-01-09T10:55:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-01-10T11:57:07.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-09-25T08:58:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-09-25T09:02:10.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2018-09-25T09:02:44.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-01-17T09:25:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-17T15:05:37.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-07-08T12:17:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-08T12:17:06.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-07-10T11:50:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-07-10T11:50:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-07-10T15:13:49.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-08-14T09:25:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-14T09:25:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-01-08T11:21:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-01-08T11:21:39.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2025-06-27T10:49:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-06-27T10:49:35.000Z — (TPU 15247)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT5 — 00000570220155050463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002479620205130032 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002458720235130011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TRT20 — 00003756020105200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008709320105040281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000774220265060022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000782120225060231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242016020195240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada