TRT14 — 00001810420245140403
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e3166d800afc857df8110ae857a062e53fd6ba9ae69a0c951307973a80af6eb
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas
- 2024-03-08T08:58:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-11T13:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-12T07:45:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-12T08:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-12T08:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-12T08:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-16T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-26T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-26T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-04-02T09:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-04-02T10:02:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-04-02T11:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-04-02T12:01:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-04-02T12:03:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-03-11T15:33:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-04-02T11:09:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-04-02T12:01:23.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2024-04-02T12:03:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30402", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT14 — 00002071020215140402 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-19 · 3 referência(s) em comum
- TRT16 — 00162412920185160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-06 · 3 referência(s) em comum
- TRT8 — 00001269620215080121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-05 · 3 referência(s) em comum
- TRT3 — 00001470320155030160 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-13 · 3 referência(s) em comum
- TRT22 — 00004070920135220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 3 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004611420105020301 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-04-13 · 3 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242035420245240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-12 · 3 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008714420125040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-11 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada