TRT16 — 00160132220165160009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 829c698482d472af7756e7a6ba33eb2363f743725b4951641d78241128403560
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE
- TRT4 — 00009068920135040812 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT17 — 00001856920195170003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT18 — 00004112220255180008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / Goiânia - 08a Vara
- TRT5 — 00000584220205050194 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT6 — 00000804320175060141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
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- TRT23 — 00001590320215230046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
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