TRT24 — 00241779720235240076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 047d9ac51a11682dc51901132c09aa5bf7588cf7c705db5b1a65bfc48e67f028
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-05 a 2023-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-06
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2023-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-06
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2023-06-06
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-10
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-08
- Mandado (TPU 985)
- 2023-05-08
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-05T08:04:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-05-05T08:58:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-05-05T09:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-05-08T10:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-05-08T11:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-05-09T01:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-05-09T01:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-05-10T15:53:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-05-17T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-05-25T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-06-06T08:07:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-06-06T08:07:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-06-06T10:54:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-05-08T10:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-05-08T14:25:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-06-06T08:07:28.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } } - 2023-06-06T10:55:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20821", "nome": "Vara do Trabalho de Jardim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT9 — 00000682520145090020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT4 — 00009875420125040721 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- TRT11 — 00001931920265110019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT23 — 00001700420265230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT14 — 00001916720245140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT5 — 00000531920155050251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-12-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT13 — 00002243320265130003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT3 — 00001290920105030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada