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TRT10 — 00000171720235100005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcb4ee5899a9e93a5afb1cc922fc71db3767c942d47ec445dcbce66e620d9e4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26: Definitivo (TPU 246)
2023-10-25: Petição (TPU 85)
2023-10-25: Petição (TPU 85)
2023-10-20: Publicação (TPU 92)
2023-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-20: Publicação (TPU 92)
2023-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-19: Conclusão (TPU 51)
2023-10-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13998

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-09T13:14:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-01-18T17:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2023-01-20T15:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T15:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2023-01-25T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T18:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T14:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-24T10:34:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T22:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T17:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T01:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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```

2023-04-04T01:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2023-05-10T16:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-05-11T01:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-05-17T12:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-05-24T13:40:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
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  }
}

2023-06-14T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2023-06-15T13:10:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T13:54:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T13:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T16:48:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-07-18T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-07-20T09:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2023-07-21T11:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-07-21T11:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-07-22T01:22:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-07-22T01:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-07-22T01:22:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-07-22T01:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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}

2023-07-26T10:28:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-07-27T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-07-31T14:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-07-31T17:43:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-08-01T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-08-01T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-08-03T10:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-08-03T10:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001642320255230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT23 — 00001639220235230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT23 — 00001666520245230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT20 — 00004004120225200008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT13 — 00002654220235130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT9 — 00000664920215090072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
TRT4 — 00009463720135040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT14 — 00002212820155140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

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