TRT18 — 00112794020175180008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 251fb6e4c76fab61a4c53a7616551cf727cae15d6b152cd42a1e29a42f74d994
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas
- 2021-11-11T15:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29314", "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa" } } - 2021-11-23T15:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29314", "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa" } } - 2022-02-14T17:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29314", "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa" } } - 2022-02-17T18:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29314", "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa" } } - 2022-02-19T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29314", "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa" } } - 2022-03-10T14:12:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29314", "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa" } } - 2022-03-10T14:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29314", "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa" } } - 2022-03-11T01:20:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29314", "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa" } } - 2022-03-11T01:20:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29314", "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa" } } - 2022-03-24T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29314", "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa" } } - 2022-02-14T16:56:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29314", "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa" } } - 2022-02-14T17:06:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29314", "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa" } } - 2022-03-24T09:50:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29314", "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT2 — 00004651020135020022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 5 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004647020125020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-02 · 5 referência(s) em comum
- TRT3 — 00001466120135030039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-29 · 5 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002512420245130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-11 · 5 referência(s) em comum
- TRT2 — 00000375820105020046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-12 · 5 referência(s) em comum
- TRT14 — 00000174620185140404 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-15 · 5 referência(s) em comum
- TRT23 — 00006272720215230026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-08-12 · 5 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000075620235050281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-11 · 5 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada