TRT4 — 00000739820125040103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d79f0b459915c04c2923543b87d0d2190247ed13a439081f07aba96a3f2f6647
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2023-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-09-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial | Anotação/Retenção da CTPS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Horas in Itinere | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13770
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2012-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2012-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-09-13T18:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-09-15T16:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-09-15T16:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-09-16T01:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-09-16T01:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-09-16T01:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-09-16T01:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-10-03T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-10-03T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2012-04-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2012-09-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2016-03-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-09-26T09:18:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-09-26T12:44:57.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-09-13T18:10:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-09-15T16:04:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-10-03T09:31:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46943", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00006561220145040104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-03 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT3 — 00000065220135030160 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª Vara do Trabalho de Formiga
- TRT9 — 00000689220185090017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO
- TRT4 — 00006522320105040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-20 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT17 — 00000013920165170191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara do Trabalho de São Mateus
- TST — 00013189320145030074 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-10-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00002122020145040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT23 — 00001152820215230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada