TRT5 — 00000523320245050311
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39948fe260f621b94f137c6b7fee23fbd38ea7bfea3519b798d31948ff31d11c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-31T11:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-01-31T11:38:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-01T10:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-01T10:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-02T01:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-02T01:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-08T10:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-10T00:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-20T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-22T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-22T14:38:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-22T14:38:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-22T15:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-22T15:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-24T01:34:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-24T01:34:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-24T01:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-02-24T01:34:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-03-05T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-03-05T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-04-09T19:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-04-15T14:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-04-15T14:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-04-15T14:44:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-04-15T17:25:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-04-16T11:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-05-24T20:08:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-05-24T20:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-05-24T20:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-05-28T01:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-05-28T01:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-05-28T01:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-05-28T01:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-06-13T00:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-06-13T00:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-06-13T11:21:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-06-13T11:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-06-13T14:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-06-15T01:41:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2024-06-15T01:41:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001742020265230038 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT10 — 00001863920165100105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT11 — 00001972720245110019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT2 — 00005220420105020064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000697920105090010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT13 — 00002804420235130012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / Vara do Trabalho de Sousa
- TRT7 — 00000163920255070007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT13 — 00002767620195130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada