TRT5 — 00000523020235050291
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec81d29a378dd735734b5077bd5378512fba1abf07505b9e601a13530ab4f39d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2023-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-15
- Desistência (TPU 463)
- 2023-06-15
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-06-15
- Inicial (TPU 12747)
- 2023-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-06T09:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-02-06T09:35:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-02-23T13:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-02-23T14:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-02-23T14:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-02-25T01:46:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-02-25T01:46:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-03-07T00:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-03-28T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-05-24T11:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-06-15T11:50:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-06-15T11:50:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-02-23T14:46:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-06-15T11:50:46.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2023-06-19T14:18:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT13 — 00002782020225130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT12 — 00000905620265120060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT2 — 00005212720155020037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT16 — 00162709720145160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT11 — 00001965620255110003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT21 — 00003098120235210009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 9ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT12 — 00000906120165120010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- TRT9 — 00000693620105090089 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
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