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TRT16 — 00162292320205160015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c73208e1bdb14f2f2ec9e1690496a0dfe075cf32c60797d9511a15814ab0538

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01: Definitivo (TPU 246)
2020-12-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-22: Publicação (TPU 92)
2020-10-21: Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2020-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-10-21: Inicial (TPU 12747)
2020-10-21: Conclusão (TPU 51)
2020-10-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-02: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13998

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-27T08:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2020-02-27T08:02:03.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-14T02:23:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2020-04-15T18:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-04-17T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-04-29T22:26:57.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-04-29T22:26:57.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
    }
  ]
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2020-05-22T20:53:37.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 11
    }
  ]
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2020-05-22T20:53:37.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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    }
  ]
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2020-07-06T13:25:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-07-06T13:25:22.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
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2020-08-30T16:53:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-04T18:08:14.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}

2020-09-04T18:08:14.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2020-09-30T20:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-30T20:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-30T20:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-02T01:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-10-21T08:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
}

2020-10-21T08:31:59.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}

2020-10-21T11:48:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

2020-10-21T11:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-22T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-06T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-01T14:09:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-17T00:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-02T01:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-21T11:48:21.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2020-10-22T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-01T14:10:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002127320245140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT12 — 00000819620165120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
TRT13 — 00002556920265130030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
TRT2 — 00004781220105020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Santos
TRT4 — 00009073320135040373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
TRT5 — 00000587020195050196 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT24 — 00242104520195240006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande

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