TRT23 — 00001466520235230003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06de9fea111476e9d387d3c356cb60bb6ede6ce200b689a2e76cb52fdb78db4d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-14 a 2023-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-02
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-04-02
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-14T10:44:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-03-14T14:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-03-15T11:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-03-14T15:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-03-14T15:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-04-02T21:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-03-16T01:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-04-04T01:22:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-05T09:32:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-03-24T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-04-13T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-04-20T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-03-16T01:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-04-04T01:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-04-02T21:37:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-05T09:32:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-04-02T21:37:39.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-03-14T15:50:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT9 — 00000664020195090130 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT23 — 00001464720235230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT13 — 00002382520245130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00004401220155020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT17 — 00001712120225170152 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)
- TRT2 — 00004398920135020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001464920155230002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT4 — 00008346620105040373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada