TRT16 — 00162304420205160003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e5bd7f8b2569d9d83d55813bd5447e82da4e9e163792b5ee93645f639417b55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA
- TRT4 — 00009784320135040241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
- TRT12 — 00000886720165120018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT14 — 00002260420255140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00005078120135020047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001703820245230107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT4 — 00009873620105040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00242234220215240081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
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