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TRT5 — 00000557820175050134

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de CamaçariGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ef70ab06886146f5acf0b6c80b53c1cc446820e6f5d550c930fc76b0b00b7f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2025-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-09: Definitivo (TPU 246)
2025-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-02: Conclusão (TPU 51)
2025-10-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-02: Publicação (TPU 92)
2025-10-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-02: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte | Aviso Prévio | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-25T15:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-01-26T12:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-01-26T12:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-02-01T00:05:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-02-01T00:05:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
```

2017-02-14T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-02-14T15:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-02-16T00:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
```

2017-02-16T00:09:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-03-03T00:18:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-03-15T12:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-03-16T00:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
```

2017-03-16T00:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-03-20T12:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-03-22T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-03-29T21:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-05-29T14:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-05-29T14:56:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-06-21T00:09:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-06-21T00:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
```

2017-06-30T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-06-30T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-07-17T15:38:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-07-17T15:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-07-27T00:16:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
```

2017-07-27T00:16:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-08-15T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-08-24T13:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-09-25T10:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-11-20T12:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2017-12-02T00:54:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
```

2017-12-02T00:54:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2018-01-27T00:18:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2018-03-03T17:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2018-09-11T09:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2018-12-11T21:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2019-08-22T10:41:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2019-08-22T12:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2019-09-09T14:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2019-09-09T14:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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