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TRT5 — 00000559020255050201

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de ItaberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1efd9642120b6f01cedad52780b4b9e981cd790407cea11080386b41669a5bd7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Vitaliciamento | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas

2025-01-09T14:10:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-01-09T14:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-01-30T17:08:18.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-01-30T17:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-01-30T17:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-01-30T17:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-01-30T17:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-01-31T02:49:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2025-01-31T02:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-10T16:20:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-11T21:06:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-13T10:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-16T10:36:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-17T17:48:02.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-17T17:48:02.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-18T10:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-02-18T10:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-02-18T10:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-02-18T10:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-02-19T04:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-02-19T04:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-02-19T04:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2025-02-19T04:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-19T04:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-19T04:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-20T07:44:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-22T18:06:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-25T22:53:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-27T14:12:15.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-27T14:12:15.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-27T15:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-02-27T15:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-02-27T15:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-02-27T15:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-03-01T02:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2025-03-01T02:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-03-01T02:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2025-03-01T02:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-03-01T02:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2025-03-01T02:52:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-03-20T16:04:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-03-29T16:03:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-03-31T14:30:22.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-04-01T07:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-04-04T10:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-04-10T09:20:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-04-10T10:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-04-10T10:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-04-10T10:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-04-10T10:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2025-04-11T04:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-04-11T04:43:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2025-04-11T04:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-04-11T04:43:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2025-04-11T04:43:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2025-04-11T04:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-04-11T04:43:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-04-11T04:43:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2025-04-22T23:40:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-04-26T13:31:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-05-01T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
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2025-05-06T12:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
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    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
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2025-05-07T13:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
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2025-01-09T15:02:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T17:30:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-01-30T17:30:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-18T09:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-18T11:00:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-02-27T15:30:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
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2025-02-28T21:23:20.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2025-04-10T09:20:39.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
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}

2025-05-06T22:29:12.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRT11 — 00001723020225110101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-13 · 3 referência(s) em comum
TRT23 — 00001532620215230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-03 · 3 referência(s) em comum
TRT7 — 00006301820105070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-19 · 3 referência(s) em comum
TRT8 — 00001265920225080122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-07 · 3 referência(s) em comum
TRT7 — 00007384720105070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-03 · 3 referência(s) em comum
TRT4 — 00008767420115040731 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-06 · 3 referência(s) em comum

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