TRT16 — 00162380220175160011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b675b7661a0eb8de7caeee5a77245c5aa9d117817c8d64e3ac1f6c58175c9af8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT24 — 00242117220155240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT13 — 00002557820215130019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Itaporanga
- TRT4 — 00009123520135040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001598920225230006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT13 — 00002573820225130011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Patos
- TRT2 — 00004794820115020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT1 — 00027057420135010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 3ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT4 — 00009086720145040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada