Ir ao conteúdo

TRT7 — 01368000520075070023

Classe: Agravo de PetiçãoOrgao: Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos MaiaGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c90a5382e509493daad6d98c3c3a5fd8f4ebb64803a6e2cf80d8533b3efbd51b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13998

Movimentações públicas

2010-04-09T09:13:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}

2010-04-12T11:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-04-13T16:45:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-05-12T15:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-05-13T12:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-05-13T13:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2010-08-27T15:24:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-08-27T17:46:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-01-13T10:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-01-13T10:27:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-01-14T13:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2011-01-17T10:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-01-17T10:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-02-16T08:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)

2011-03-01T08:31:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-03-03T08:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)

2011-03-03T08:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-04-25T09:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-04-25T11:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-05-10T12:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-10-01T16:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-10-02T09:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-10-04T04:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-10-05T18:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2021-10-19T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-03T12:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-11-18T11:24:29.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

2021-11-18T16:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-18T16:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-20T01:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-20T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-11-20T01:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-20T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-12-03T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-04-13T13:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-13T16:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-12T15:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-12T15:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-13T13:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-13T16:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-08-27T15:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-08-30T12:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-01-14T13:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-01-17T12:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-03-01T14:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-05-06T14:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-10-04T04:25:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-02T18:16:51.000Z — Conclusão (TPU 15101)
2022-01-10T09:20:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT1 — 00023366020135010521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-26 · 1 referência(s) em comum
TRT11 — 00001723020225110101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
TRT12 — 00000784720235120060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
TRT7 — 00001142720125070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
TRT1 — 00023265020125010521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-19 · 1 referência(s) em comum
TRT13 — 00002472720195130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-08-31 · 1 referência(s) em comum
TRT23 — 00001544720205230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
TRT4 — 00008695220135040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada