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TRT4 — 00008869120135040006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 430e61e573fcb18c3a82f6851e7cb6d8a67f39747af05b1c3d059abca7a788f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-01 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Petição (TPU 85)
2019-09-02
Provisório (TPU 245)
2019-08-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-08-29
Remessa (TPU 123)
2015-11-26
Provisório (TPU 245)
2015-05-06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-11-28
Procedência (TPU 219)
2014-11-28
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2014-08-13
Conclusão (TPU 51)
2014-03-05
de Instrução (TPU 12749)
2013-09-02
Inicial (TPU 12747)
2013-08-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS | Honorários Advocatícios | Sucessão de Empregadores | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46950",
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  3. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  5. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  6. 2014-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    "codigo": "46950",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  7. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  8. 2019-08-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  9. 2021-08-24T10:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46950",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  10. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46950",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  11. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46950",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  12. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46950",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46950",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46950",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  15. 2019-08-30T17:18:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46950",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  16. 2019-09-02T14:15:10.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46950",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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