TRT16 — 00160107920215160013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AcailandiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48938a20cbb80cfe5dd1f58a9f5401e3b50fbc975a131762a1861d036e751c38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19
Definitivo (TPU 246)
2021-04-27
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2021-04-27
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2021-04-27
Inicial (TPU 12747)
2021-04-26
Petição (TPU 85)
2021-04-26
Petição (TPU 85)
2021-04-26
Petição (TPU 85)
2021-03-25
Petição (TPU 85)
2021-03-11
Petição (TPU 85)
2021-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-11T17:55:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-01-20T12:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2021-02-11T15:40:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  4. 2021-02-11T15:51:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  5. 2021-02-12T09:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2021-02-13T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-02-18T13:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2021-03-11T16:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2021-03-25T15:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ]
    }
  10. 2021-04-26T16:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 112
        }
      ]
    }
  11. 2021-04-26T17:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  12. 2021-04-26T19:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2021-04-27T13:57:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  14. 2021-04-27T13:57:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  15. 2021-01-26T18:19:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-02-13T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-04-27T13:57:23.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  18. 2021-05-19T09:33:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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