TRT16 — 00160107920215160013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48938a20cbb80cfe5dd1f58a9f5401e3b50fbc975a131762a1861d036e751c38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-27
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2021-04-27
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2021-04-27
- Inicial (TPU 12747)
- 2021-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-11T17:55:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-20T12:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-11T15:40:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-02-11T15:51:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-02-12T09:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-13T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-18T13:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-11T16:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-25T15:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2021-04-26T16:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2021-04-26T17:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2021-04-26T19:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-27T13:57:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2021-04-27T13:57:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2021-01-26T18:19:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-13T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-27T13:57:23.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2021-05-19T09:33:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT10 — 00001731420105100020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT12 — 00000828620225120006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
- TRT2 — 00004858420105020384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 4ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT4 — 00009257120125040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- TRT2 — 00004859320115020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT5 — 00000596420205050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT20 — 00003920720265200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT23 — 00001621020235230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
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