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TRT15 — 00001053320135150113

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b20fe9ed633fbd7ef909e6c1e1b53ab13c392c0f321a66487540306c5f73b7fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-11: Petição (TPU 85)
2026-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-03: Publicação (TPU 92)
2026-07-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30: Conclusão (TPU 15101)
2026-07-30: Conclusão (TPU 51)
2026-07-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Antecipação de Tutela",
      "valor": 207
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
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2013-01-22T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
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2013-01-22T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
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2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
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2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
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2013-02-07T11:42:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
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2013-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
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}
```

2013-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2013-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
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2013-04-10T17:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2013-04-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
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```
2013-04-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18936",
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```
2013-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2013-05-06T11:53:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "18936",
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  }
}

2013-05-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2013-05-24T11:51:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
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2013-06-12T20:06:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "18936",
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  }
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2013-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
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2013-09-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2013-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2013-11-12T16:49:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2013-11-18T12:09:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2014-04-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2014-04-29T15:39:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2014-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2014-07-21T12:12:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2014-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2020-01-27T15:45:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2020-01-27T17:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2020-01-29T00:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2020-01-29T00:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2020-02-03T16:16:28.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2023-12-18T15:20:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2023-12-18T15:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2023-12-18T16:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2023-12-18T16:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2023-12-19T01:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2023-12-19T01:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18936",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT1 — 00035568220145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-17 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT2 — 00004104120135020319 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
TRT4 — 00009566620135040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT24 — 00242183420165240036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT24
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TRT5 — 00000608520215050611 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT5
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TRT23 — 00001378620235230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT23
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TRT24 — 00241793920165240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT17 — 00001621920255170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT17
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 2ª Vara do Trabalho de Vitória

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