TRT21 — 00003030620255210009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 547670bbf243e97896b9c1d9e53c63ed2143fc491134dfd0a86f13c041a4dfcf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-26 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-08-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-07
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2026-03-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Intervalo Intrajornada | Aviso Prévio | Adicional de Insalubridade | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Gestante | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13687
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13988
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-26T15:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-26T15:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-27T11:35:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-27T11:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-27T11:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-27T11:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-28T02:13:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-28T02:13:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-29T03:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-04-02T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-04-10T00:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-04-16T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-21T14:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-21T14:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-21T14:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-21T14:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-22T02:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-22T02:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-22T02:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-22T02:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-26T15:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-26T19:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-27T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-27T08:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-27T13:15:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-27T15:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-28T11:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-28T12:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-28T12:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-28T12:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-29T02:10:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-29T02:10:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-29T02:10:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-29T02:10:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-05-30T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-06-06T17:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-06-12T11:45:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-06-14T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-06-25T09:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-06-25T10:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT11 — 00001908820265110011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 11ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT9 — 00000176620255090072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- TRT23 — 00000533120255230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT23 — 00000528620255230023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT13 — 00002718420215130034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT13
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT23 — 00000825520265230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT5 — 00000628620205050030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT18 — 00001539120255180111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / Jatai
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada