TRT10 — 00001826120235100006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32e83f28a04bf46e432cf0825cb8084cfb5d6405449f0e38c7cf8f4994bc16c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-24 a 2025-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-02-24
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-21
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2024-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Multa de 40% do FGTS | Levantamento do FGTS | Salário Maternidade | Guias do Seguro Desemprego | Reconhecimento de Relação de Emprego | Desvio de Função e Reenquadramento | Diferenças por Desvio de Função | Estágio | Indenização por Dano Moral | Dano Moral / Material | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Rescisão Indireta | Depósito/Diferenças
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13471
- Ver outros registros do assunto TPU 13936
- Ver outros registros do assunto TPU 13451
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14054
- Ver outros registros do assunto TPU 13922
- Ver outros registros do assunto TPU 13817
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 13390
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-24T11:47:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-24T15:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-24T17:44:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-24T18:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-26T13:52:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-26T13:52:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-27T09:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-27T17:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-28T01:32:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-28T01:32:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-04-18T15:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-04-18T15:30:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-04-18T22:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-04-20T01:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-04-20T01:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-18T22:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-19T09:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-24T20:07:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-25T06:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-25T09:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-26T01:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-26T01:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-26T12:24:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-08-08T10:45:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-08-08T16:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-08-09T09:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-09-06T20:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-09-06T23:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-09-09T01:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-09-09T01:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-09-22T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-09-25T19:56:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-10-03T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-10-03T11:23:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-10-03T12:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-10-03T15:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-10-04T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-10-04T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-10-25T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-10-25T17:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT17 — 00001081320175170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TST — 00015479420135030007 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
- TRT4 — 00006623820135040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT17 — 00002011320165170008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT13 — 00002689220265130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00008509220115040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT5 — 00000363820265050011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 11ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT10 — 00001027420215100004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada