STJ — 00004270420178210143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1480574d67a40cc659bc8b52fbe3a5d6d5209d4965ce6a6084b229b7bde8643e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-28 a 2019-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-21
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-10-10
- Mandado (TPU 106)
- 2019-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-04
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-12T17:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-12-12T17:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-03-23T10:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-07T07:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-12-04T17:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-05T19:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-15T11:17:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-05T15:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-06-27T17:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-06-27T18:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-19T19:04:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-08-29T09:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-29T12:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-09-11T16:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-23T19:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-10T18:51:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-23T14:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-28T08:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15T17:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-15T16:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-16T14:27:05.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-10-18T05:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-08T05:58:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-10T15:49:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-13T05:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-27T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-29T06:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-07T05:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-09T15:39:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-08-12T05:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-26T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-08-28T05:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-02T05:51:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04T14:26:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-10-07T05:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-21T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00114166719998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004301420148210094 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00115684220048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00107955520088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004358720158210098 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TRF5 — 05001570520104058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 2ª Relatoria Turma Recursal
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- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 03ª - Goiânia
- TJMG — 00225771820138130118 — Recurso Especial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / Terceira Vice-Presidência
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